TSE deve arquivar ação contra Lula e Dilma

ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente Lula.

Crimes de exploração sexual. Cárcere privado. Manutenção de casa de prostituição. Rufianismo. Tráfico internacional de mulheres.

Exploração sexual de menores. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena. Impossibilidade. Sentença mantida.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Processual civil e tributário.

Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente

Questões de Direito Civil

Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Negado recurso a ex-presidente da Casa da Criança de Barra Bonita

Ele foi acusado pela suposta prática de improbidade administrativa

Justiça manda interditar casa de shows 'Boite Louvre' por produzir poluição sonora

Caso haja descumprimento da decisão sócios arcarão com multa diária no valor de mil reais, recolhidos em favor do Fundo Estadual de Meio Ambiente

Processual civil. Prazo. Contagem.

Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.

Questão de Direito Civil

IV Exame da Ordem Unificado

Questões de Direito Civil

Exame 2009.3 da OAB/SP

Questões de Direito Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Questões de Direito Civil

Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel

Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda.

Declaração falsa para vale-transporte é motivo de justa causa de agente da Fundação Casa (SP)

Ele morava em Campinas, mas declarou falsamente que morava em Ibitinga e Sumaré.

Expulso com socos e pontapés, homem será indenizado por casa noturna

Casa noturna terá que indenizar o rapaz em R$ 5 mil reais em razão das agressões que este sofreu

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.